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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Guerra Contra a Barbárie
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 19/12/2004 09:09:32 - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:10
MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?
Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 17:04
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
Lei de Segurança Nacional foi editada no período da ditadura militar.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:00
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:59
Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:45
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:19
Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas
Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura
Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:34
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35
Vicente Leal pede aposentadoria do STJ
O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:28
Delegado de Polícia: escritor das histórias da vida em sociedade
Por Mário Leite de Barros Filho
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:06
MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia
Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:05
TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
Grupo atuava em Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:50
Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.